(function(c,l,a,r,i,t,y){ c[a]=c[a]||function(){(c[a].q=c[a].q||[]).push(arguments)};t=l.createElement(r);t.async=1; t.src="https://www.clarity.ms/tag/"+i+"?ref=wordpress";y=l.getElementsByTagName(r)[0];y.parentNode.insertBefore(t,y); })(window, document, "clarity", "script", "kj9b5q7bf3");

Deputado Max Lemos aprova projeto que vincula personal trainer à profissão de Educação Física

Max em ação

Deputado Max Lemos aprova projeto que vincula personal trainer à profissão de Educação Física

Texto aprovado na Comissão de Trabalho reconhece personal trainer como especialista na área e garante segurança jurídica à categoria

Por Rlagos Noticias •

13/06/2025 08h52 -

Atualizado há 14 horas

Resumo

Sem tempo? Nossa inteligência artificial resume para você.

Leia aqui

Deputado Max Lemos aprova projeto que vincula personal trainer à profissão de Educação Física

Projeto de autoria do deputado Max Lemos foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara e reconhece o personal trainer como profissional de Educação Física. A proposta integra a categoria à legislação existente, garante segurança jurídica e segue agora para a CCJC. O texto também assegura autonomia nas negociações entre academias e profissionais.

Gerado em: 13/06/2025

Laguinho

O Laguinho é a iniciativa do Rlagos para oferecer soluções de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Laguinho é supervisionada por jornalistas.

BRASÍLIA – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/2025, de autoria do deputado federal Max Lemos (PDT-RJ), que reconhece o personal trainer como um profissional de Educação Física com atuação especializada. A proposta representa um avanço na valorização e regulamentação da categoria em todo o Brasil.

✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias nacional do Rlagos Notícias no WhatsApp

Segundo o texto, o personal trainer é o profissional formado em Educação Física, com atuação voltada ao atendimento individualizado, especialmente em academias, estúdios e centros de treinamento. A proposta assegura segurança jurídica à atuação desses profissionais e elimina dúvidas sobre o enquadramento legal da função.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da matéria, apresentou um substitutivo ao projeto original, integrando a regulamentação dos personal trainers à Lei nº 9.695/1998, que dispõe sobre a profissão de Educação Física. A medida evita a criação de nova legislação específica e garante maior coerência normativa.

“Essa adequação evita dúvidas sobre a situação jurídica do personal trainer, deixando claro que se trata de um profissional de Educação Física com atuação especializada, e não de uma profissão à parte”, explicou a relatora durante a sessão.

O projeto também manteve a atual forma de contratação entre personal trainers e academias, permitindo que a negociação continue sendo feita diretamente entre as partes, modelo já consolidado no mercado. Além disso, o texto final retirou o prazo de 90 dias para entrada em vigor da norma, atendendo orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar possíveis contestações constitucionais.

Max Lemos comemorou a aprovação do projeto. “É um o fundamental para reconhecer, valorizar e proteger os profissionais que atuam promovendo saúde e qualidade de vida para a população. A regulamentação adequada garante mais segurança tanto para os profissionais quanto para os alunos”, afirmou o parlamentar.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovado, será levado à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

📲 Confira as últimas notícias do Rlagos Notícias
📲 Acompanhe o Rlagos no Facebook , Instagram , Twitter e Thread